Filtros : "DIREITO PROCESSUAL PENAL" Removido: "FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRISÃO, MEDIDAS, MEDIDA CAUTELAR

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAMPAIO, Aristóteles de Alencar. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Sampaio, A. de A. (2023). Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Sampaio A de A. Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro. 2023 ;[citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prova: art. 155 - 250. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2022). Da prova: art. 155 - 250. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ABREVIAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Cesca, B. G. (2022). Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • NLM

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • Vancouver

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, EPISTEMOLOGIA, PROVA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SALGADO, Daniel de Resende. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Salgado, D. de R. (2022). A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
    • NLM

      Salgado D de R. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
    • Vancouver

      Salgado D de R. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
  • Source: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Unidade: FD

    Subjects: PUNIÇÃO, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2022). Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Zilli MAC. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, IMUNIDADE JUDICIAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, William César Pinto de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, W. C. P. de. (2021). Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
    • NLM

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
    • Vancouver

      Oliveira WCP de. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-19082022-164459
  • Source: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 17 maio 2024. , 2021
    • APA

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. (2021). Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD

    Subjects: COMUNICAÇÃO DIGITAL, DADOS PESSOAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 4. p. 181 ; il. ; 21 cm. . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2021). O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 4, p. 181 ; il. ; 21 cm). São Paulo: InternetLab.
    • NLM

      Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA CRIMINAL, BIG DATA, COMUNICAÇÃO DIGITAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Big data e devido processo: poder penal preditivo. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 4. p. 181 ; il. ; 21 cm. . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Dieter, M. S. (2021). Big data e devido processo: poder penal preditivo. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 4, p. 181 ; il. ; 21 cm). São Paulo: InternetLab.
    • NLM

      Dieter MS. Big data e devido processo: poder penal preditivo. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Dieter MS. Big data e devido processo: poder penal preditivo. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • Vancouver

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. A nova disciplina sobre a fundamentação das decisões judiciais no processo penal. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). A nova disciplina sobre a fundamentação das decisões judiciais no processo penal. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. A nova disciplina sobre a fundamentação das decisões judiciais no processo penal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. A nova disciplina sobre a fundamentação das decisões judiciais no processo penal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CALDEIRA, Rodrigo de Andrade Figaro. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Caldeira, R. de A. F. (2020). Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
    • NLM

      Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
    • Vancouver

      Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, DESARMAMENTO, DENÚNCIA, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2020). Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. O juiz das garantias: o Pacote Anticrime em busca de maior imparcialidade objetiva no sistema de justiça criminal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Das alterações na Lei dos Crimes hediondos. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2020). Das alterações na Lei dos Crimes hediondos. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Das alterações na Lei dos Crimes hediondos. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Das alterações na Lei dos Crimes hediondos. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO, LIBERDADE, CRIME

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, DIREITO FALIMENTAR, SOCIEDADE COMERCIAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19. Acesso em: 17 maio 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/direito-comparado-alemanha-prepara-legislacao-controlar-efeitos-covid-19
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, PERDA DE BENS E VALORES, CONFISCO, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, CÓDIGO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Das alterações no Código Penal. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2020). Das alterações no Código Penal. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Das alterações no Código Penal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Das alterações no Código Penal. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 maio 17 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VALARINI, Victor. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/. Acesso em: 17 maio 2024.
    • APA

      Valarini, V. (2019). Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/
    • NLM

      Valarini V. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/
    • Vancouver

      Valarini V. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24072020-001150/

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024